Contabilidade para Terceiro Setor

Como funciona o serviço de contabilidade para terceiro setor

Associações e fundações sem fins lucrativos podem ser imunes ou isentas de impostos federais, estaduais e municipais, desde que cumpram requisitos específicos. O artigo 150 da Constituição garante imunidade a instituições de educação e assistência social. Já a isenção depende de leis ordinárias e de manter a escrituração contábil em dia, demonstrar a aplicação dos recursos na finalidade social e não remunerar dirigentes.

A certificação CEBAS — Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social — exige renovação periódica e uma série de documentos contábeis: balanço patrimonial, demonstração de resultado, notas explicativas, relatório de atividades. Muitas entidades perdem o CEBAS simplesmente porque não organizaram a documentação no prazo. A gente cuida de cada etapa, da escrituração até o protocolo de renovação.

A prestação de contas é obrigatória não só para a Receita Federal, mas para financiadores, parceiros e, em muitos casos, para órgãos como os Tribunais de Contas. Convênios com governos estaduais e municipais, por exemplo, exigem relatórios financeiros detalhados, com comprovação de cada centavo aplicado. Nosso trabalho é garantir que esses relatórios estejam prontos e corretos, sem atrasos.

Além das obrigações anuais, entidades do terceiro setor precisam entregar DIRF, RAIS, eSocial (quando têm funcionários), DCTF e EFD-Contribuições. Mesmo organizações pequenas, com dois ou três colaboradores, estão sujeitas a multas pesadas se não cumprirem essas exigências. Na Ominus, temos experiência com entidades de diferentes portes em todo o Brasil, desde pequenas associações de bairro até organizações com convênios federais.